André Tavares
Um problema mal resolvido no Direito de Seguros brasileiro consiste na correta sistematização dos marcos temporais reconhecidos em nosso ordenamento jurídico, sem o menosprezo ou a supressão de nenhum desses marcos, para que se verifique extinta a pretensão do...
Fernanda Medina Pantoja
Não era raro, na vigência do CPC/73, que o relator de um recurso lhe negasse provimento, por meio de decisão monocrática, com base no fundamento de que seria “manifestamente improcedente”, pelo simples fato de já possuir, o próprio julgador, um entendimento...
Comentários